Após utilizar por mais de dez anos os serviços de Engenharia de Avaliações do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI) para obter laudos periciais, o escritório Pinheiro Neto Advogados – um dos maiores e mais conceituados da América Latina na área de direito tributarista e corporativo – passou a utilizar a expertise do INT também na área de Inovação. A confiança no serviço culminou, no ano passado, com uma parceria em palestras sobre a inovação tecnológica e aplicação dos mecanismos legais de fomento, como a Lei de Inovação (Lei nº 10.973/04) e, especialmente a Lei do Bem (Lei nº 11.196/05), que garante incentivos a projetos de inovação para as empresas privadas.
O advogado tributarista Luiz Roberto Peroba, sócio do escritório, sediado em São Paulo, conta que começaram a usar os serviços do INT para classificação fiscal de produtos:
– Logo vimos que o Instituto possuía um serviço diferenciado, não só pela sua competência técnica, mas pelo amplo conhecimento da legislação, que não encontrávamos nas empresas de engenharia que prestavam esse tipo de serviço. E não fica nisso, o INT possui uma equipe dedicada, que tem a vivência da atuação diária neste tema e adquiriu a profundidade que essas avaliações demandam, além de ter cuidado com o laudo e com a apresentação.
Ao longo da última década foram cerca de 40 laudos de classificação fiscal em várias especialidades, abrangendo diversos segmentos industriais, realizados para o Pinheiro Neto Advogados. “Passei a recomendar para o pessoal do escritório só utilizar esse tipo de laudo se for no INT”, revela Peroba.
Com os recentes benefícios fiscais na área de Inovação, o escritório passou a receber de seus clientes demandas pelo entendimento da legislação, em especial a Lei do Bem, e para caracterizar o que seria um projeto de conteúdo inovativo.
“Novamente a parceria com o Instituto passou a ser acionada, e desta vez no que ele faz de melhor que é a promoção da inovação tecnológica no país”, destaca o tributarista. Segundo ele, muitas empresas, como a Telefônica, se interessaram em conhecer melhor e divulgar o tema para outras empresas para que as novas leis de inovação se apliquem.
Luiz Roberto Peroba sintetiza o sentimento de um jurista atento às necessidade de seus clientes do setor produtivo e à missão institucional do INT: “É muito bom ter alguém do Governo para falar para esse público”.
Divisão de Comunicação - INT